Assis estuda lei para tolerância zero a terrenos sujos

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Preocupado com o índice de aparições de escorpiões na cidade, recentemente, o prefeito de Assis Chateaubriand, João Aparecido Pegoraro, convocou uma reunião com diretores da Secretaria Municipal de Saúde para debater a execução de novas ações para o combate ao animal.

Na busca por métodos mais eficazes, Pegoraro determinou que os profissionais dos setores competentes de sua equipe de Governo elaborem uma proposta de lei que estabeleça tolerância zero a terrenos sujos, abrindo possibilidade legal de o Município punir os proprietários de forma mais severa. Para isso, é preciso análise do departamento jurídico do executivo.

Lei semelhante vigora desde o ano passado em relação a focos do mosquito da dengue, prevendo que os cidadãos omissos sobre os cuidados de prevenção ao Aedes aegypti sejam multados e respondam pelo ato de irresponsabilidade junto à Justiça.

“Nossa intenção não é punir, no entanto, há muita gente que não faz sua parte e deixa o quintal ou lote com mato, entulho e lixo acumulado. Isso tudo provoca um problema em cadeia, que afeta toda uma comunidade, como é o caso da reprodução do escorpião. Por isso, se for necessário, vamos sim pegar pesado e estamos buscando parecer jurídico para criar uma lei severa”, diz o secretário municipal de Saúde, Agnaldo Vieira.

Imóveis sujos

Há muitos anos, Assis Chateaubriand vive períodos de surtos do escorpião amarelo, que é altamente venenoso. Mas o grande problema relacionado a infestação do animal peçonhento é a sujeira, que forma um ambiente ideal para reprodução.

Com o objetivo de reduzir a incidência e evitar acidentes com a espécie, constantemente, a Prefeitura realiza ações de combate pelo município, que vão desde orientação e vistoria à limpeza de locais sujos, principalmente de terrenos baldios.

De acordo com a prefeitura, nos últimos dois anos, centenas de proprietários já foram notificados a realizarem a limpeza num prazo de até 15 dias e os que descumpriram a ordem foram notificados e multados. Nesse caso, o Município assume a limpeza do imóvel e, além da multa, cobra também a taxa pelo serviço.

Arrastão de limpeza

No início deste ano, infelizmente, uma criança foi à óbito após ser picada por um escorpião. Com o fato trágico, a Secretaria de Saúde, em conjunto com a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Serviços Urbanos e Obras, e demais setores, intensificou os trabalhos e convocou toda a população para um verdadeiro arrastão de limpeza que percorreu todos os bairros.

De forma minuciosa, agentes de endemias e de saúde vistoriaram milhares de imóveis urbanos em busca de vestígios do animal e orientando os moradores a eliminarem a sujeira que poderia servir de esconderijo para escorpiões, bem como para reprodução do mosquito da dengue.

Centenas de caminhões com lixo e entulhos foram retirados das residências e levados ao Aterro Sanitário.

Casos de escorpiões

De acordo com a Secretaria de Saúde, em 2017, foram notificados o aparecimento de 72 escorpiões no município, com 10 acidentes/picadas, mas sem gravidade. Em 2018, até o primeiro semestre, foram 123 notificações, com 14 acidentes e 1 morte.

Fonte: assischateaubriand.portaldacidade.com

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