• Notícias
  • Empresas Especializadas
  • Especialistas
  • Associações
  • Contato
  • Anuncie
Pragas e Eventos
  • Início
  • Eventos
  • Sanitização
  • Saúde Ambiental
  • Saúde Pública
  • Empresas Especializadas
  • Associações
  • Especialistas
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Eventos
  • Sanitização
  • Saúde Ambiental
  • Saúde Pública
  • Empresas Especializadas
  • Associações
  • Especialistas
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Pragas e Eventos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Goiás proibe atuação de “dedetizadoras” de outros estados

17/10/2019
em Administração e Associativismo, Destaques
1
Goiás proibe atuação de “dedetizadoras” de outros estados
39
Compartilhamentos
814
Visualizações
CompartilharCompartilhar

O Estado de Goiás sai na frente para defender-se das empresas predadoras de serviços de Controle de Pragas em Licitações e da prestação de serviços irregular, que vinham de fora do Estado, aprovou a Lei nº 20.598 de 09 de outubro de 2019, que Dispõe sobre o exercício da atividade de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas no Estado de Goiás e dá outras providências.

 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do     art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

VejaMais

Dr. Constancio Carvalho Neto

Obrigado Dr. Constancio Carvalho Neto

25/02/2021
Autor: nuzree / Fonte: Pixabay.com

Imunidade em alta também ajuda a combater doenças transmitidas por mosquitos

24/02/2021
Carregar Mais

Art. 1º A empresa que exercer as atividades de prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, para atuar no Estado de Goiás, deverá estar devidamente sediada dentro do Estado e licenciada pelos órgãos de fiscalização competentes, conforme previsão na Resolução da RDC n° 52/2009 da ANVISA. A Lei foi publicada no Diário Oficial de 10-09-2019.

Para colocar um pouco mais de pimenta nas discussões que virão, importante a Lei para que se possa ter mais rigor na Fiscalização desta atividade, que muitas vezes atravessa fronteiras sem acompanhar a legalidade, muitos acreditam que por ter alvará em um estado, estão livres para atuar em todo o Brasil.

O Alvará de Vigilância Sanitária atesta que a empresa está devidamente fiscalizada com referencia a Saúde e Segurança do Trabalhador e atende as Normas Sanitárias, não trata de área de atuação e sim do Local vistoriado para seu endereço de localização.

A Licença Ambiental Estadual vale para cada Estado e a área de atuação da empresa acaba ficando reservada a área de atuação do Responsável Técnico, conforme Registro no Conselho Regional de Fiscalização, na região ou estado da sede da empresa.

Para atuar em outros Estados as empresas devem buscar atender as Normas Ambientais e também ter o visto/registro do Conselho de Fiscalização também, nos estados ondem forem trabalhar.

Compartilhar39EnviarTweet

Veja mais Notícias

Dr. Constancio Carvalho Neto
Destaques

Obrigado Dr. Constancio Carvalho Neto

25/02/2021
Autor: nuzree / Fonte: Pixabay.com
Destaques

Imunidade em alta também ajuda a combater doenças transmitidas por mosquitos

24/02/2021
Sinantrópicos
Destaques

Por que Sinantrópicos e não Pragas?

22/02/2021
A impossibilidade do Conselho obrigar empresa prestadora de Serviço de Controle de Pragas Urbanas a ter Responsável Técnico e Registro Exclusivos nesta Entidade
Administração e Associativismo

A impossibilidade do Conselho obrigar empresa prestadora de Serviço de Controle de Pragas Urbanas a ter Responsável Técnico e Registro Exclusivos nesta Entidade

22/02/2021
AEDES paulo whitaker - Pragas e Eventos
Destaques

Controle do Aedes aegypti: A hora é agora!

18/02/2021
Qual o futuro para o controle de baratas? Por Lucy Figueiredo
Destaques

Qual o futuro para o controle de baratas? Por Lucy Figueiredo

17/02/2021

Comentários 1

  1. Ronário Medeiros Mascarenhas says:
    1 ano atrás

    Muito bom! Parabéns ao deputado Bruno Peixoto pelo empenho no projeto e aprovação do mesmo! Valeu pela perseverança deputado.

    Responder

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notícias Recentes

Dengue e outras arboviroses acentuam os desafios dos gestores em plena pandemia

Dengue e outras arboviroses acentuam os desafios dos gestores em plena pandemia

26/02/2021
Dr. Constancio Carvalho Neto

Obrigado Dr. Constancio Carvalho Neto

25/02/2021
Autor: nuzree / Fonte: Pixabay.com

Imunidade em alta também ajuda a combater doenças transmitidas por mosquitos

24/02/2021
Revista inglesa destaca combate à dengue no DF

Revista inglesa destaca combate à dengue no DF

22/02/2021
Pragas e Eventos

Copyright © 2020. Todos os direitos reservados.

Criado por Finalizart

Entre em contato

  • Fale Conosco
  • Anuncie Aqui

Socialize Conosco

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Eventos
  • Sanitização
  • Saúde Ambiental
  • Saúde Pública
  • Empresas Especializadas
  • Associações
  • Especialistas

Copyright © 2020. Todos os direitos reservados.

Criado por Finalizart