Justiça condena prefeitura e hospital a pagarem indenização de R$ 130 mil por morte de menina picada por escorpião

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A Justiça condenou a prefeitura de Cabrália Paulista (SP) e o Hospital de Santa Luzia em Duartina (SP) pelo atendimento prestado à menina Yasmin Lemos Campos, de 4 anos, que morreu após ser picada por um escorpião enquanto brincava no quintal de casa, em Cabrália Paulista, em 10 de julho de 2018.

A decisão em primeira instância foi publicada no dia 24 de julho. De acordo com a Justiça, a prefeitura de Cabrália Paulista e o hospital foram condenados a pagar juntos a indenização por danos morais no valor de R$ 130 mil. Cabe recurso às esferas superiores.

Ainda de acordo com a decisão da Justiça, o valor a ser pago à família deve ser acrescido de correção monetária a partir da data da decisão, além de juros de mora em 1% ao mês contando desde o dia 10 de julho de 2018, quando a vítima morreu, o que equivale à 3 anos.

O G1 entrou em contato com a prefeitura de Cabrália Paulista, que informou que irá recorrer e que o procurador jurídico já está ciente da decisão e irá tomar as medidas cabíveis referentes ao caso.

A direção da Santa Casa de Misericórdia de Duartina (Hospital Santa Luzia) disse que irá recorrer da decisão por entender que a responsabilidade pela indenização deve ser atribuída apenas para Cabrália Paulista, que deveria ter encaminhado a menina diretamente para a UBS Bela Vista em Bauru, que era referência na região para casos de picada de escorpião.

A direção do hospital disse ainda que a morte da menina ocorreu em outra gestão e a atual administração estuda os melhores caminhos para a melhor solução deste caso.

Na época, a mãe contou que levou Yasmin para um posto de saúde na cidade no fim da manhã do dia 10 de julho de 2018, que a transferiu para o Hospital Santa Luzia de Duartina. Porém, desde março de 2018, o hospital não recebia mais o soro antiescorpiônico, a referência na região são as cidades de Bauru e Jaú.

E, mesmo assim, a menina recebeu o atendimento no hospital de Duartina e foi solicitada a transferência dela para Unidade de Pronto-atendimento do Jardim Bela Vista em Bauru (SP), que tem o soro.

Contudo, a família alegava que houve demora nessa transferência, uma vez que menina teve que aguardar a volta da ambulância de Cabrália Paulista para poder ir para Bauru.

O hospital justificou esse procedimentos dizendo que havia um acordo feito entre as prefeituras que utilizam o atendimento e, por isso, os pacientes só podem ser transportados pela ambulância da cidade onde mora.

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