O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu recomendação a prefeitos de 85 municípios catarinenses considerados infestados pelo mosquito Aedes Aegypti. O órgão sugere medidas para conter a proliferação do vetor transmissor da dengue e de outras doenças.
O crescimento no número de focos do mosquito é considerado alarmante pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) no Estado. Neste mês, o aumento foi de 62% comparado ao mesmo período de 2018. PUBLICIDADE
Uma das recomendações aos prefeitos é a de que condicionem a concessão ou renovação de licenças de estabelecimentos à legislação que disciplina a contenção da proliferação do Aedes Aegypti, o que inclui a cobertura e proteção adequadas para evitar o acúmulo de água que propicie a infestação.
Desse modo, atividades como a de ferros-velhos, transporte de cargas, material de construção, borracharias e recauchutadoras precisariam se adequar às normas para continuar atuando regularmente.
O MPSC recomendou ainda que os prefeitos cancelem as licenças dos estabelecimentos que, intimados e advertidos quanto à necessidade de adequação de sua estrutura física, não o façam no prazo determinado.
Promover regularmente inspeções nas residências do entorno dos principais locais de criadouros de mosquito é outra recomendação.
Fiscalização insuficiente
Conforme o MPSC, a iniciativa foi tomada após a Vigilância Sanitária Estadual relatar que as ações adotadas até o momento não estão sendo suficientes para conter a proliferação do Aedes Aegypti.
Ao órgão, a diretora da Vigilância Sanitária Estadual, Lucélia Kryckyj, relatou que a fiscalização notifica estabelecimentos onde há focos do mosquito, mas ressaltou que os proprietários notificados, na maioria das vezes, pagam as multas mas não adaptam a estrutura dos seus depósitos.
As recomendações foram encaminhadas no dia 15 de maio, com prazo de 30 dias para resposta, contados a partir do recebimento.
Confira as 85 cidades:
– Abelardo Luz
– Águas de Chapecó
– Águas Frias
– Anchieta
– Araranguá
– Balneário Camboriú
– Bandeirantes
– Belmont
– Bom Jesus
– Bom Jesus do Oeste
– Bombinhas
– Brusque
– Caibi
– Camboriú
– Campo Erê
– Campos Novos
– Catanduvas
– Caxambu do Sul
– Chapecó
– Concórdia
– Cordilheira Alta
– Coronel Freitas
– Coronel Martins
– Cunha Porã
– Cunhataí
– Descanso
– Dionísio Cerqueira
– Florianópolis
– Formosa do Sul
– Galvão
– Guaraciaba
– Guarujá do Sul
– Guatambu
– Iraceminha
– Irati
– Iporã do Oeste
– Ipuaçu
– Itajaí
– Itapema
– Itapiranga
– Jaraguá do Sul
– Jardinópolis
– Joinville
– Jupiá
– Maravilha
– Modelo
– Mondaí
– Navegantes
– Nova Erechim
– Nova Itaberaba
– Palhoça
– Palma Sola
– Palmitos
– Paraíso
– Passo de Torres
– Penha
– Pinhalzinho
– Planalto Alegre
– Porto Belo
– Porto União
– Princesa
– Quilombo
– Riqueza
– Romelândia
– Saltinho
– Santa Terezinha do Progresso
– Santiago do Sul
– São Carlos
– São Bernardino
– São Domingos
– São José
– São José do Cedro
– São Lourenço Oeste
– São Miguel Boa Vista
– São Miguel do Oeste
– Saudades
– Seara
– Serra Alta
– Sul Brasil
– Tigrinhos
– Tunápolis
– União do Oeste
– Xanxerê
– Xavantina
– Xaxim
