Minas registra mais de 30 mil casos prováveis de dengue

Dados divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) apontam que, até esta segunda-feira (25), Minas Gerais registrou 30.352 casos prováveis de dengue em 2019. O órgão contabiliza as ocorrências confirmadas e as suspeitas.

Ainda de acordo com o balanço da SES, 11 mortes de pacientes com suspeita de dengue são investigadas no estado.

A secretaria informou que Minas está em situação de alerta para o aumento no número de casos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti — chikungunya e zika, além da dengue.

Com confirmação de leishmaniose visceral, Matão instala armadilhas para capturar o mosquito palha

Uma equipe da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) iniciou nesta quinta-feira (14), em Matão (SP), a instalação de armadilhas para capturar o mosquito palha, transmissor da leishmaniose visceral.

A cidade entrou em alerta sobre a presença do mosquito após a confirmação da doença em uma bebê de nove meses. A criança está internada no Hospital das Clínicas Criança de Ribeirão Preto.

Armadilha

A armadilha é composta por um recipiente com uma luz dentro, que atrai o mosquito palha, e um mini ventilador que puxa o inseto para dentro da rede.

O mosquito capturado é levado para análise e, em caso positivo de contaminação, é aplicado um fumacê na região em que ele foi localizado.

Na área urbana, a transmissão da doença ocorre após o mosquito palha picar um cachorro infectado e depois um humano.

A claridade atrai o mosquito palha e serve de armadilha em Matão. — Foto: Felipe Lazzarotto/EPTV

O diretor da Vigilância Sanitária de Matão, Sérgio Luiz Lucatelli, explica que ambientes úmidos com temperaturas elevadas atraem o transmissor da leishmaniose visceral. “Eles estão principalmente nos locais onde tem resto de folhagem e resto de vegetação”.

Segundo Lucatelli, tanto os cachorros da moradia da criança contaminada, quanto os animais do canil municipal foram examinados e não foi detectada presença do protozoário.

“Ainda é necessário fazer uma pesquisa em todo o bairro para que seja detectado o animal hospedeiro”, explicou o diretor da vigilância sanitária.

Diretor da vigilância sanitária fala sobre medidas para combater o transmissor da leishmaniose visceral em Matão. — Foto: Felipe Lazzarotto/EPTV

Sintomas da leishmaniose visceral:

  • Fraqueza
  • Emagrecimento
  • Aumento do baço e fígado
  • Comprometimento da medula óssea
  • Problemas respiratórios
Mosquito-palha costuma ser o transmissor do protozoário da leishmaniose em áreas urbanas — Foto: James Gathany/CDC

O Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual da Saúde informou que não foi notificado nenhum caso da doença neste ano e que o de Matão ainda está sendo investigado.

No ano passado, foram identificados 91 casos de leishmaniose visceral no estado de São Paulo e oito pessoas morreram.

Em defesa da qualidade e da segurança das obras públicas

O rompimento da barragem de Brumadinho, a queda de um viaduto em São Paulo e o desabamento de outro trecho na ciclovia Tim Maia no Rio de Janeiro são alguns dos fatos recentes que evidenciam a importância do zelo pela qualidade e manutenção das obras do País. Por coincidência, essas tragédias ocorreram no momento em que o Ministério da Economia abriu consulta sobre proposta para regulamentar as regras do instrumento licitatório que muito tem contribuindo para a consumação de tais desastres, além da paralisação de obras públicas por todo País: o Decreto 5450/2005.

Com base nele, tem-se insistido cada vez mais na contratação de serviços de engenharia como sendo “comuns”, por meio de pregão, como se fosse possível planejar, executar e manter empreendimentos públicos observando nas contratações apenas o menor preço, em detrimento de indispensáveis requisitos técnicos e de qualidade.

Em manifestação possibilitada pela consulta do governo, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), além de 35 sindicatos, federações e entidades do setor, posicionaram-se de forma consensual junto à Secretaria de Gestão do Ministério, contra a continuidade do uso do pregão na contratação de serviços de Arquitetura, Urbanismo e Engenharia. A proibição valeria tanto para a modalidade eletrônica como presencial.

O entendimento é que licitação por pregão deve valer apenas para a aquisição de bens e serviços comuns “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado”. Ou seja, o chamado “produto de prateleira”, classificação na qual não se pode enquadrar projetos, estudos técnicos, consultoria, treinamento, controle de qualidade, fiscalização, supervisão, gerenciamento de obras e serviços. E nestes exemplos a razão é óbvia: são serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual, não padronizáveis.

Em outras palavras, defendemos que a modalidade de licitação pregão não se aplica à contratação de serviços que exijam, por lei, o conhecimento técnico de engenheiros, arquitetos e urbanistas. O menor preço não é garantia de qualidade, muito ao contrário. O mergulho no preço compromete a qualidade do projeto e a continuidade da obra. Limitações financeiras e abandono pelas empresas estão entre as causas mais comuns para a interrupção das obras, segundo o levantamento do TCU que revelou em julho passado 2.796 obras paralisadas, sendo 517 (18,5%) do setor de infraestrutura. O custo disso já chegou a R$ 10,7 bilhões, sem retorno para a sociedade.

A iniciativa do governo de tratar da questão logo início da administração é bastante louvável. Mas é fundamental que a regulamentação contribua para esclarecer em definitivo tema que tem gerado muitas interpretações errôneas pela administração. O que defendemos está em linha com a legislação em vigor. No entanto, a partir de 2010, quando a Súmula 257 do TCU entendeu que o uso do pregão nas contratações de serviços comuns de engenharia encontra amparo na Lei do Pregão (10.520/2002), abriu-se uma brecha que encantou muitos administradores públicos. De lá para cá, todavia, diversos Tribunais Estaduais, Federais e mesmo o Superior Tribunal de Justiça decidiram não ser possível equiparar os serviços de engenharia à definição de serviços ditos comuns.

Os custos dos projetos e da supervisão para implantação de um empreendimento, quando adequadamente remunerados, representam menos de 3% do custo total ao longo da vida útil do empreendimento. Portanto, não parece ser razoável a conduta de economizar e precarizar esses serviços. Indagamos a quem interessa as contratações de projetos de má qualidade, licitados com remuneração inadequada, que sabidamente não poderão viabilizar a produção de documentos técnicos adequados? A quem interessa os gerenciamentos falhos, as supervisões ou fiscalizações de obras de forma incompleta, fracas, ausentes? Quem tem sido beneficiado por estas práticas, cada vez mais perversas, que suprimem o planejamento e desqualificam projetos, gerenciamentos, supervisões e fiscalizações e, invariavelmente, levam à majoração dos custos dos empreendimentos públicos?

O momento atual é propício para a demonstração de que há efetivo compromisso do governo federal com o rompimento do círculo vicioso e pernicioso de desvios que assola e prejudica o País e os interesses maiores da sociedade.

*Carlos Mingione, engenheiro, preside o Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultivas (Sinaenco); Joel Krüger, engenheiro civil, preside o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea); Luciano Guimarães, arquiteto e urbanista, preside o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)

Ministério da Saúde aponta que 250 cidades de SP estão em alerta para dengue, chikungunya e zika

Balanço do Ministério da Saúde aponta que 250 cidades de São Paulo estão em alerta para dengue, chikungunya e zika. Cinco delas somam 1.170 casos suspeitos e quase 300 confirmações da doença.

A maioria dos casos está na rota entre Orlândia e Igarapava. Em São Joaquim da Barra, três pessoas morreram com suspeita de dengue grave (hemorrágica). Igarapava tem 500 casos suspeitos.

Ainda de acordo com os dados, um trecho de 80 quilômetros da Rodovia Anhanguera concentra o maior número de casos de dengue da região de Ribeirão Preto.

A proximidade entre os municípios e a grande circulação de pessoas que trabalham e estudam em lugares diferentes de onde moram faz com que essa proliferação aconteça de forma agressiva.

Diagnóstico precoce

É essencial fazer tanto um diagnóstico clínico – que avalia os sintomas – como o exame laboratorial de sorologia, que verifica a contagem de hematócritos e plaquetas no sangue.

A contagem de hematócritos acima do normal e de plaquetas abaixo de 50 mil por milímetro cúbico de sangue pode ser um indício de dengue.

Os principais “sinais de alerta” da doença são dor intensa na barriga, sinais de desmaio, náusea que impede a pessoa de se hidratar pela boca, falta de ar, tosse seca, fezes pretas e sangramento.

Período crítico

O período crítico da doença é quando a febre do paciente diminui. Se a febre passar e o paciente tiver muita dor na barriga, ele está num estado grave mesmo sem sangramento. Esse poder ser um problema no atendimento primário nos hospitais porque geralmente as pessoas com febre são atendidas prioritariamente.

Ao passar a febre, a pessoa pensa que está curada, mas pode apresentar queda brusca de pressão, mal-estar e manchas vermelhas pelo corpo. O número de plaquetas no sangue ainda continua baixo e, por isso, é preciso continuar o tratamento.

O monitoramento clínico e laboratorial precisa ser constante, principalmente 72 horas após o período de febre. A complicação maior acontece no quinto dia da doença. O paciente deve fazer pelo menos três exames de sangue: no início da dengue, depois da febre e uma terceira vez para ver se as plaquetas já voltaram ao normal.

Tratamento

A hidratação do paciente é parte importante do tratamento, pois a dengue é uma doença que faz a pessoa perder muito líquido. Por isso, é preciso beber muita água, suco ou isotônicos.

Bebidas alcoólicas, diuréticas ou gaseificadas, como refrigerantes, devem ser evitadas.

Não existe um medicamento específico para a doença. A medicação serve basicamente para aliviar os sintomas.

Saiba quais são os sintomas da dengue — Foto: Editoria de Arte G1
Saiba quais são os sintomas da dengue — Foto: Editoria de Arte G1

Leishmaniose visceral, que matou menino de 3 anos no Rio, vem se espalhando por áreas urbanas do país

RIO – A leishmaniose visceral, doença que causou a morte de uma criança de 3 anos, no último domingo, no Morro Camarista Méier, no Engenho de Dentro, na Zona Norte do Rio, vem se espalhando pelas áreas urbanas do país, e a situação no estado do Rio não é diferente. Entre 1990 e 2017, o número de casos aumentou de dois para 12 ao ano, seis vezes maior. Nesta terça-feira, equipes da prefeitura estiveram na comunidade em que a família do menino Ângelo Miguel de Oliveira Monteiro de Matos mora para capturar mosquitos transmissores da doença. Pesquisadores vão investigar se eles estão contaminados com o protozoário Leishmania chagasi, transmitido ao homem por meio da picada do inseto.

– A análise do liquor da medula da criança foi realizada pelo Instituto Nacional de Infectologia, da Fiocruz, e confirmou a doença. Agora, a Secretaria municipal de Saúde está trabalhando no local em que o menino morava para investigar se a transmissão ocorreu ali, ou seja, se é um caso autóctone – explica a pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz Elizabeth Rangel, coordenadora da Rede de Referência em Leishmaniose da Fiocruz.

Apesar de já estar causando preocupação em estados como São Paulo e Minas Gerais, os casos de leishmaniose visceral não são comuns no município do Rio, segundo os dados epidemiológicos. Em 18 anos, desde que a doença passou a ser monitorado, 47 pessoas contraíram esse tipo de leishmaniose na cidade.

A leishmaniose visceral é a mais grave forma clínica entre as leishmanioses e, na América do Sul, o cachorro apresenta-se como a principal fonte de infecção em um ciclo que envolve animais e o homem. A doença é transmitida por meio da picada de insetos conhecidos popularmente como mosquito palha, asa-dura, tatuquiras e birigui. As fêmeas infectadas picam cães ou outros animais infectados, e depois picam o homem, transmitindo o protozoário Leishmania chagasi. Os cachorros não transmitem a doença para o homem, são apenas reservatórios do parasita.

Doença é transmitida por flebotomíneos,conhecidos popularmente como mosquito palha Foto: Reprodução
Doença é transmitida por flebotomíneos,conhecidos popularmente como mosquito palha Foto: Reprodução

De acordo com a Secretaria municipal de Saúde, nesta terça-feira, durante a vistoria no Morro Camarista Méier, os agentes coletaram sangue de cachorros da região e eliminaram possíveis focos de mosquitos transmissores da doença, que costumam proliferar em locais com lixo e em criadouros de animais.

O enterro do menino Ângelo Miguel será nesta quarta-feira, às 16h, no Cemitério São Francisco Xavier, no Caju.

Caju e Zona Oeste do Rio são áreas endêmicas

Segundo Elizabeth Rangel, o Brasil está enfrentando um processo de expansão territorial da leishmaniose visceral, com a doença se alastrando para o Sul:

– Temos a doença em capitais e cidades de grande porte. Precisamos monitorar o vetor (mosquito palha), fazer o controle de animais (cachorros são reservatórios do protozoário) e capacitar profissionais de saúde para diagnosticar a doença.

A migração da doença de áreas rurais para urbanas teve início na década de 1980. No ano de 2011, um número alto de casos de leishmaniose visceral canina chamou a atenção das autoridades sanitárias na região central da cidade do Rio.

– No bairro do Caju, foi registrada a primeira situação de urbanização da doença no estado. E, um ano depois, foi registrado um caso humano – diz a pesquisadora.

Além do Caju, o município do Rio também apresenta áreas endêmicas para a leishmaniose visceral (onde a transmissão é constante) na Zona Oeste, como os bairros de Campo Grande, Realengo, Bangu e Senador Camará.

Em humanos, a leishmaniose visceral causa febre de longa duração, aumento do fígado e baço, perda de peso, fraqueza, redução da força muscular e anemia. Cães infectados podem permanecer sem apresentar nenhum sinal clínico aparente por meses ou anos. Mas quando a doença se manifesta, podem apresentar: perda de apetite; emagrecimento progressivo; feridas na pele (que demoram a cicatrizar), principalmente no focinho, orelhas, articulações e cauda; pelos opacos, descamação e perda de pelos; crescimento anormal das unhas; diarreia, vômito e sangramento intestinal.

De acordo com o Ministério da Saúde, em média, cerca de 3.500 casos da doença são registrados anualmente no país. Nos últimos anos, a letalidade vem aumentando gradativamente, passando de 3,1%, em 2000, para 7,1%, em 2012.

Medidas de prevenção

É importante evitar a criação e proliferação do inseto vetor da doença, o mosquito palha, que se reproduz no meio de matéria orgânica e em criadouros de animais. Para isso deve-se:- Evitar a criação de porcos e galinhas em área urbana

– Manter a casa e o quintal livres de matéria orgânica, recolhendo folhas e galhos de árvores, fezes de animais, restos de madeira e frutas

– Todo o lixo deve ser embalado e fechado em sacos plásticos

– Os proprietários de terrenos desocupados devem adotar as mesmas medidas descritas acima

Leishmaniose: é preciso enfrentar o verdadeiro vilão

Pense em uma doença infecciosa, transmitida por um inseto, capaz de atacar tanto pessoas como animais e que se espalha pelas cidades brasileiras. Essa é a leishmaniose, mal causado por um parasita e disseminado unicamente por meio da picada do mosquito-palha, vetor que vivia restrito a regiões rurais e silvestres do Norte, Nordeste e Centro-Oeste mas que, com a destruição ambiental acelerada, está se adaptando ao meio urbano e se propagando pelo país.

O cão doméstico é um dos alvos da doença. Vale ressaltar, porém, que, assim como o homem, ele é apenas um hospedeiro do parasita. Logo, lambeduras, arranhões, mordidas e fezes não transmitem o problema. Apesar desse fato, a eliminação sistemática de animais infectados ainda é praticada em algumas áreas do país, sob alegação de se cumprir um decreto de mais de 50 anos. Como alertamos em nossa campanha, “o cão não é o vilão”.

Além de desumana, a política de extermínio se mostra ineficaz, como atesta o quadro de expansão da leishmaniose. Já há um consenso entre a comunidade científica de que a doença só será controlada integrando medidas como combate ao mosquito, diagnóstico precoce, acesso ao tratamento completo e vigilância sanitária efetiva.

A exemplo do que ocorre com outras enfermidades disseminadas por insetos, a maneira mais eficaz de conter a leishmaniose é eliminar criadouros do mosquito-palha, que se reproduz em matéria orgânica, e lançar mão, nas áreas endêmicas, da vacinação, além de inseticidas na forma de coleiras e sprays.

Tutores que moram em cidades onde a presença do perigo não foi oficializada devem adotar os mesmos cuidados ao viajar para regiões de risco, como algumas zonas rurais e litorâneas.

Outro desafio envolve o diagnóstico. O cão infectado pode levar meses para apresentar sintomas, como lesões na pele, na ponta da orelha e perto dos olhos, perda de peso, crescimento anormal das unhas, anemia…

Só o veterinário, após os exames clínico e laboratorial, está apto a confirmar a leishmaniose e tomar as medidas para que ela não leve a vida do animal. Felizmente, em 2017, foi aprovado o primeiro remédio veterinário para tratar a doença.

Assim, quem tem um pet em casa deve incorporar as atitudes preventivas; os veterinários precisam orientar os tutores; e, ao poder público, cabe investir em programas de conscientização, acabando de vez com uma política equivocada de captura e extermínio que há mais de cinco décadas impõe sofrimento aos animais e a suas famílias.

*Marco Ciampi é presidente da Arca Brasil — Associação Humanitária de Proteção e Bem-Estar Animal, idealizadora de uma campanha nacional contra a leishmaniose.


Estado de São Paulo entra em alerta contra surto de escorpiões

De acordo com as estatísticas, 12 pessoas morreram no Estado de São Paulo em 2018 por picada de escorpião. As pessoas mais vulneráveis ao veneno são crianças e idosos e, em caso de acidente, o mais indicado é procurar atendimento médico o mais rápido possível.

Sim, existe Produto Químico aprovado para o Controle de Escorpiões

Aconteceu importante Palestra de Treinamento e Concientização sobre a necessidade de um Controle eficaz da problematica dos Escorpiões,

Aconteceu em Cascavel/PR no dia 18 importante Palestra de Treinamento e Conscientização sobre a necessidade de um Controle eficaz da problemática dos Escorpiões, onde estiveram presentes profissionais das Empresas Especializadas em Controle de Pragas, Agentes da Vigilância Sanitária e Ambiental e Agentes do Controle de Endemias e Zoonoses.

Evento realizado pela ABC Palestras, realizado pela equipe Briolimp e apoiado pelas Empresas Especializadas e Syngenta.

Thiago de Siqueira Campos

Foram apresentados pelo Biólogo Thiago de Siqueira Campos os números que comprovam, de forma assustadora o aumento da incidência dos Escorpiões e sua dispersão por todo o Brasil.

Reforçado que as Ações de Manejo Ambiental e Coleta de espécimes devem ser mantidos, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde, e apresentado o produto que já foi testado e aprovado em testes de Campo e Serviços realizados por Empresas Privadas e também em parcerias e com Órgãos Públicos.

Os Produtos fabricados e distribuídos pela Syngenta,  Demand 2,5 CS e Demand 10 CS, tem registro para Combate a Escorpiões no Ministério da Saúde, pela ANVISA. São micro encapsulados e portando não “alertam” os escorpiões sobre sua presença no ambiente, sendo assim o animal e contamina sem notar e morre, esse processo é muito importante para o Controle Químico.

Um alerta muito importa para que se usem produtos que tenham registro para cada tipo de praga alvo, pois existem produtos que são indicados para outras pragas e acabam sendo utilizados de forma errada, assim correndo o risco de acidentes porque podem desaloja-los.

Importante ressaltar também, que estes Produtos tem seu Registro para “Uso e Venda Restrito por Empresas/Entidades Especializadas” e não podem ser vendidos diretamente ao Público, sento necessário também a verificação de Produtos com Registro Veterinário ou Agrícola, que não podem ser utilizados em Residência ou áreas urbanas.

Importante reforçar que as ações de limpeza dos ambientes sejam permanentes e que não sejam acumulados objetos em desuso, para não servir de abrigo, também em caso de acidente/picada, que o paciente seja levado para posto de atendimento mais próximo e mais rápido possível, e se possível que seja levado também o animal para identificação.

Antes de contratar uma Empresa Controladora de Pragas verifique se a mesma está devidamente Registrada na Vigilância Sanitária, Registro no Órgão Ambiental e principalmente se ela Registrada no Conselho Regional de Fiscalização, juntamente com seu Responsável Técnico, toda segurança e cuidado são indispensáveis na hora de contratar uma “dedetização” para que não aconteçam problemas ainda maiores.

Imagens: Douglas Siverio

Dedetizador (a) Independente serão excluídos do MEI (Micro Empreendedor Individual) em 2019

As Empresas Especializadas no Controle de Vetores e Pragas Urbanas, maisuma vez recebem uma nova classificação em Reunião do COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, em reuniãode 11 de Dezembro de 2018, após muita análise das atividades, algumas foram excluídasdo MEI (Micro Empreendedor Individual) e entre elas foi excluída a Ocupação: DEDETIZADOR(a)INDEPENDENTE, CNAE: 8122-2/00, Descrição Subclasse CNAE: IMUNIZAÇÃO E CONTROLEDE PRAGAS UBANAS, pela RESOLUÇÃOCGSN Nº 143, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

Sendo assim a partir de 01 de janeiro de 2019, os MEIs (Micro Empreendedor Individual) deverão buscar sua regulamentação, com seus Contadores conforme as demais empresas do Setor Profissional, atendendo Leis, Normas e Resoluções vigentes.

A ANVISA em 2017 já havia enquadrado o setor como e alto Risco para todas as Empresas, RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC N° 153, de 26 de abril de 2017

Dispõe sobre a Classificação do Grau de Risco para as atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, para fins de licenciamento, e dá outras providências.

TABELA I – RELAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALTO RISCO

8122 – 2/00 – Imunização e controle de pragas urbanas

O que é grau de risco?

  • O grau de risco sanitário é o nível de perigo potencial de danos à integridade física, à saúde humana e ao meio ambiente da atividade econômica exercida.
  • Deste modo, as empresas são classificadas como:

Estabelecimento de Alto Risco

  • Indica a obrigatoriedade de procedimentos prévios ao licenciamento, como apresentação de documentos e inspeções prévias. Deve ser tratado como exceção.
  • Risco Dependente de Informação
  • Indica a necessidade de efetuar perguntas para o conhecimento da forma ou modo de atuação do estabelecimento para determinar se a atividade é de alto ou baixo risco.

I – alto risco: atividades econômicas que exigem inspeção sanitária ou análise documental prévia por parte do órgão responsável pela emissão da licença sanitária, antes do início da operação do estabelecimento;

Importante que todos empresários estejam atentos para adequação o quanto antes as Normas e Resoluções.

MPE e Secretarias estadual e municipal de Saúde se reúnem para discutir sobre o controle das doenças transmitidas por vetores e zoonoses

aA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery reuniu-se nesta segunda-feira, 3, com representantes das áreas técnicas da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para discutir o trabalho do Ministério Público Estadual no combate e prevenção de doenças como dengue, zika, chikungunya, malária, febre amarela, doença de chagas, leishmanioses visceral e tegumentar americana, raiva, tracoma e doenças transmitidas por animais peçonhentos.

Na reunião, foram discutidos os processos de trabalho do MPE destinados ao acompanhamento permanente dessas políticas públicas, instauradas em maio deste ano, tomando-se por base a legislação que trata da atuação ministerial, bem como a orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no sentido de que a instituição deve atuar de forma proativa, efetiva, preventiva e resolutiva, essenciais para eficiência do Ministério Público.

Para a representante do Ministério Público, o direito à redução do risco de doenças e agravos é o principal fundamento da atuação do MPE. “No Tocantins, persiste a ocorrência de doenças transmitidas por vetores e zoonoses, que podem e devem ser evitadas pelo Estado, sobretudo, em razão da diretriz constitucional do SUS que prioriza as atividades preventivas, mudando o modelo de atenção à saúde da população, que é determinante para a longevidade com qualidade de vida”, ressalta Maria Roseli.

Durante a reunião, ficou definido que o Estado do Tocantins deve encaminhar ao Ministério Público informações acerca das inconformidades dos municípios, de forma permanente e ininterrupta, por ocasião da conclusão das atividades de controle desenvolvidas junto aos municípios, como visita técnica, supervisão, auditoria, monitoramento, controle e avaliação (direta/indireta), dentre outros.

Durante as discussões, a Promotora de Justiça advertiu os presentes sobre os deveres e proibições dos servidores públicos, previstos em Lei, como representantes do Estado e, ainda, que as Secretarias devem identificar os servidores públicos que não cumpriram com os seus deveres a fim de buscar sua responsabilização, por meio de processo disciplinar e, no caso dos contratados, substituí-los.

Participaram da reunião a superintendente de vigilância, proteção e promoção à saúde, Perciliana Joaquina Bezerra, a diretora de doenças transmitidas por vetores e zoonoses, Mary Ruth Batista, a gerente de vigilância epidemiológica das doenças vetoriais e zoonoses, Carina Graser Azevedo, o gerente de vigilância epidemiológica das arboviroses, Evesson Farias de Oliveira, o gerente do Laboratório de Entomologia, Rogério Rios Coelho, o superintendente de assuntos jurídicos, Rodrigo Magno de Macêdo, o diretor do Contencioso, Cícero Oliveira Bandeira, representantes da Secretaria de Estado da Saúde. Representando a Secretaria de Saúde de Palmas estavam a gerente de Vigilância em Saúde, Marta Maria Malheiros, a coordenadora do Grupo Condutor de Arboviroses, Nábia de Souza Gomes, a coordenadora do Grupo Condutor Infectocontagiosas, Luciana Noleto Silva, a coordenadora do controle vetorial da Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses, Lara Betânia Melo, a assistente jurídica Gleyciene Nunes de Souza, a coordenadora pedagógica do Núcleo de Estudos Jurídicos em Saúde, Ingridy Diaquelem Ramos.