A Prefeitura de Rio Preto contratou, sem licitação, a empresa Constroeste para execução de serviços de limpeza da cidade a fim de combater epidemia de escorpiões. A decisão com a dispensa da licitação foi publicada nesta quinta-feira, 28, no diário oficial do município. O contrato emergencial prevê gastos de R$ 6,3 milhões em até seis meses.
A contratação às pressas teve aval do prefeito Edinho Araújo (PMDB) depois de receber relatório elaborado pela Secretaria da Saúde sobre o problema. Estudo sobre a situação inclui laudo elaborado por técnicos da Famerp (Faculdade de Medicina).
O secretário de Saúde, Aldenis Borim, afirmou nesta quinta ao Diário que a ocorrência é “muito grave”.
“Tivemos comunicado de um caso por dia de picada de escorpião neste ano. É uma epidemia e tem de ser tomada alguma providência. Isso pode levar à morte. Estamos muito preocupados”, disse o secretário.
O levantamento sobre a situação revelou que o perigo está disseminado na cidade, com casos em todas as regiões.
De acordo com o secretário, o despejo irregular de entulho também contribui para o aumento da incidência de escorpiões.
Na justificativa da dispensa de licitação, cujo contrato ficará a cargo da Secretaria de Serviços Gerais, foi apontado aumento de 20% de acidentes com o bicho peçonhento neste ano em relação a 2016.
“Não obstante a realização de campanhas visando educar a população para se utilizar de pontos de apoios existentes continuam a ocorrer descartes irregulares de resíduos o que, aliado ao tempo quente e úmido, tem auxiliado na proliferação dos escorpiões em toda área urbana do município”, diz trecho da justificativa.
Só no Hospital de Base 206 pessoas foram atendidas com picada de escorpião de janeiro até novembro.
O Diário apurou que os serviços do contrato emergencial serão intensificados nos dois primeiros meses.
“A avaliação das secretarias de Serviços Gerais, de Saúde e de Meio Ambiente é de que se não for feita a limpeza imediata em todos os bairros poderá haver um crescimento descontrolado de pragas, já que o clima também favorece. Aproveitando o período de férias será dada prioridade à limpeza nas escolas e nos terrenos públicos próximos”, informou a assessoria da Prefeitura.
Segundo a Prefeitura, três empresas foram consultadas para o contrato emergencial, mas apenas a Constroeste ofereceu proposta.”A lei não exige essa consulta, mas fizemos por precaução. Ter aterro licenciado era umas exigências”, afirmou o secretário de Administração, Luís Roberto Thiesi.
Segundo comunicado da Prefeitura de Rio Preto, o contrato emergencial anunciado nesta quinta poderá ser rompido antes de seis meses. O município afirma que irá abrir licitação na semana que vem para a “faxina urbana regular”. “O contrato emergencial possui cláusula permitindo que seja rescindido imediatamente após o final da licitação”, diz a nota. A Prefeitura não informou os nomes das outras duas empresas contatadas antes da dispensa de licitação ser formalizada para a contratação da Constroeste.
