Câmara de Araraquara aprova projeto contra a dengue com multas que chegam a R$ 22 mil

A Câmara Municipal de Araraquara (SP) aprovou por unanimidade na noite de terça-feira (5) do projeto “Araraquara Contra a Dengue” que prevê multas de R$ 331,80 a R$ 22.120 para quem mantém criadouros do mosquito Aedes aegypti em casa, terreno ou indústria. O número de casos confirmados chegou a 906 nos primeiros 35 dias do ano.

O projeto institui ainda a contratação emergencial de 500 pessoas pelo período de seis meses, podendo prorrogar por mais seis. A seleção será feita por meio de processo seletivo simples, definido pela prefeitura.

“Essas pessoas vão auxiliar na limpeza de casas e terrenos e complementar a equipe de agentes de Controle de Endemias e reduzir o tempo das vistorias”, disse a secretária da Saúde, Eliana Honain.

Mudanças nas multas

Um dos itens previstos é a nova redação à Lei nº 6.926, para reajustar os valores das multas a cidadãos, empresas e indústrias que contribuem para a proliferação dos criadouros.

Para as residências com até três criadouros de porte pequeno, a multa pode chegar a R$ 331,80, que corresponde a seis vezes o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), que atualmente está em R$ 55,30.

Em estabelecimentos e indústrias, a multa contará 50 vezes a UFM, chegando a R$ 2.765,00. Em caso de reincidência, o valor dobra.

Alterações para infrações moderada, grave e gravíssima também estão previstas e o valor das multas pode chegar a R$ 22.120,00 para empresas reincidentes.

Polo de atendimento

A inauguração do Polo Estratégico de Atendimento aos Pacientes com Dengue, na segunda-feira (4), foi uma das iniciativas adotadas para desafogar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Por dia, são 26 novos casos confirmados e mais de 300 atendimentos de pessoas com suspeita.

O espaço funciona de segunda-feira a domingo, das 7h às 17h, na Sede da Vigilância Epidemiológica. O endereço é Avenida Ivo Antônio Magnani, 430, Fonte Luminosa.

Horário estendido

Além do Polo Estratégico de Atendimento aos Pacientes com Dengue, quatro Centros Municipais de Saúde estão funcionando com horário estendido até as 19h.

As unidades são: CMS “Dr. Genaro Granata” no Jardim Paulistano, CMS “Dr. Marcelo Edgar Druet” no Jardim América, CMS “Enfermeira Kimiko Yuta” no Jardim Iguatemi e CMS “Dr. Ruy de Toledo” no Jardim Roberto Selmi Dei I.

Autor: Comunicação Pragas e Eventos

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