Mais de 100 proprietários de terrenos com mato são multados em quase R$ 1 mil

Além disso, todo custo de limpeza do terreno também é lançado na matricula do lote e cobrado posteriormente no IPTU em Nova Mutum.

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Mais de 100 proprietários de lotes e terrenos baldios foram autuados pelo Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano por conta da não limpeza de seus terrenos. Os autuados foram multados em 390 UPFM (Unidade Padrão Fiscal Municipal) que corresponde a R$ 982,80. Além disso, todo custo de limpeza do terreno também é lançado na matricula do lote e cobrado posteriormente no IPTU.

A medida é prevista em decreto que notificou coletivamente todos os proprietários de lotes, terrenos baldios, incluindo construções e casas abandonadas. O decreto foi publicado no dia 7 de novembro e dava prazo de 15 dias para que a limpeza fosse efetuada.

De acordo com o coordenador do departamento, Calebe Benjamim, o objetivo do município é fazer com que os proprietários cumpram com o seu dever e façam a limpeza sem a necessidade de multas. “Para nós é muito mais importante a conscientização do proprietário do que propriamente a multa. Porém, como muitos não cumprem suas obrigações medidas assim são necessárias visando o bem geral da nossa sociedade”.

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, enfermeira Luciane Mayer, alerta que a limpeza desses locais evita a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, responsável por transmitir os vírus da dengue, zika e chikungunya. “Geralmente nesses lotes onde o mato é grande, muitas pessoas depositam lixo, tornando o ambiente propício para a proliferação do mosquito”. Em 2015, Nova Mutum teve um grande aumento no número de casos de dengue. De janeiro a dezembro foram 572 casos desta doença, 26 casos de chikungunya e 1.655 de zika.

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