Medida judicial permite entrada da Prefeitura em imóveis suspeitos de dengue

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Integrantes da Coordenadoria de Controle de Vetores da Secretaria Municipal da Saúde abriram na manhã desta terça-feira (12), com decisão judicial, um imóvel em más condições de higiene suspeito de conter focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

O local, localizado na Avenida Calógeras, região central da Capital, foi descoberto pelos agentes em outubro e desde então vinha sendo tentado o contato com os proprietários para a entrada das equipes sem ser necessário instrumentos judiciais. O número de focos de dengue localizados não foram informados, já que demandam exames e análises para a conirmação da suspeita.

Segundo Rosana Mercado, supervisora geral na região central do CCV, os trabalhos nesse tipo começaram na última quinta-feira (7), logo após o Carnaval. Desde então, 170 imóveis foram abertos com a ajuda de um chaveiro para a varredura. Ou seja,  34 locais por dia. Desse total, em 52 foram encontrados e eliminados focos.

Na média, um em cada três locais vistoriados têm a suspeita de dengue confirmada.

“É nosso último recurso, quando não conseguimos encontrar o proprietário. E iremos continuar enquanto o alvará assim nos permitir”, disse Rosana.

Não é só o Centro que terá a atuação do CCV. Por toda a cidade o trabalho de localização de possíveis focos do inseto foi realizado desde o ano passado. A expectativa é que cerca de 4 mil imóveis tenham de ser abertos na marra para a vistoria, diante da não localização ou pouca vontade dos proprietários.

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Crédito: Valdenir Rezende/Correio do Estado

EPIDEMIA

A entrada nos imóveis com alvará judicial dos agentes é mais uma arma adotada pela Prefeitura após o chefe do Executivo municipal Marcos Trad (PSD) decretar, no Diário Oficial de sexta-feira (8), situação de emergência.

De acordo com a publicação, a Secretaria Municipal de Saúde notificou 7.530 casos da doença em janeiro e fevereiro deste ano (dados atualizados até 1º de março), com 915 casos confirmados, uma morte e outra sob investigação.

Somente nos 28 dias de fevereiro, foram registrados 4.514 casos levando a uma média de mais de 160 notificações por dia. Conforme divulgado pelo Correio do Estado na quarta-feira, força-tarefa de combate ao mosquito Aedes aegypti encontrou 175 focos do mosquito transmissor da dengue em residências e terrenos baldios na região das Moreninhas, nos dias 2, 3, 4 e 5 de março.

No total, 396 imóveis onde havia os focos encontravam-se fechados.  Segundo balanço divulgado pela Coordenadoria de Controle de Endemias Vetoriais (CCEV), mais de  3,5 mil imóveis foram inspecionados e 3,4 mil depósitos do mosquito eliminados. O Aedes transmite, além da dengue, zika e chikungunya.

“A preocupação fica ainda maior se considerado o risco de epidemia de outras doenças cujo vetor também é o Aedes Aegypti, como a Chikungunya e o Zika Vírus, apontado como causador da microcefalia”, justificou o prefeito na decisão, levando em conta que em fevereiro a chuva acumulada foi de 383,2 mm e o esperado era de 171,4mm, superando a média esperada em 123,57%, índices pluviométricos que favorecem a eclosão dos ovos.

O objetivo da publicação do um decreto sobre “estado de emergência” é a diminuir a burocracia para compra de insumos, além de despertar um estado de alerta na população sobre a gravidade do problema.  Este é o caso da medida sobre a dengue publicada no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) desta sexta-feira (8). O ato da prefeitura é decorrente das 7.530 notificações sobre a doença registradas do início do ano até agora na Capital.

“Nós estamos em uma fase sazonal e isso já é esperado. Temos que estar atentos para que o município possa imediatamente dar a resposta e controlar essa epidemia”, declarou ao prefeito Marcos Trad (PSD) ao comentar sobre o decreto.

Ainda segundo ele, “os insumos são usados mais frequentemente e essa reposição não pode esperar a formalidade burocrática da lei 866”.

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